Cinco anos da Lei de Inovação Tecnológica, uma lei que pegou

Nesta semana, a Lei n˚ 10.973, também conhecida como Lei da Inovação Tecnológica, promulgada em 2 de dezembro de 2004, completa cinco anos, permitindo um balanço em conjunto com a Lei do Bem (Lei n˚ 11.196, promulgada em 21/11/2005), que lhe é complementar.

A subvenção, prevista na Lei de Inovação, administrada pela Finep/MCT, permitiu que nas áreas selecionadas (TIC, Biotecnologia, Nanotecnologia, Energia, Saúde, Temas Estratégicos e Desenvolvimento Social) uma subvenção não reembolsável de mais de R$ 1,5 bilhão tenha sido contemplada às empresas inovadoras.

Valor esse complementado por vários outros investimentos de maior monta, acessíveis às empresas que inovam, em inúmeras outras modalidades, especialmente reembolsáveis, operadas pela Finep e BNDES.

Por sua vez, a Lei do Bem, parte integrante da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, concede incentivos fiscais para empresas que realizem atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica. Trata-se de um programa que funciona via autodeclaração dos próprios empresários.

A Lei do Bem tem estimulado que empresas declarantes em lucro real e que inovaram tecnologicamente aumentem seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento que em 2006 atingiram aproximadamente R$ 2,2 bilhões por parte de 130 empresas. Já em 2007 saltaram para 299 empresas declarando mais de R$ 5,1 bilhões.

Neste ano (observar que em 2009 computamos o ano fiscal 2008), o número de empresas saltou para 441 e os investimentos atingiram mais de R$ 8,1 bilhões. Ou seja, em apenas três anos, o incremento em número de empresas é da ordem de 240% e de valores de 270%.

Somente nesse item, os investimentos das empresas em pesquisa e desenvolvimento em relação ao PIB brasileiro, saltaram de 0,09% em 2006 para 0,19% em 2007 e atingiram 0,28% do PIB em 2008. As áreas que têm até aqui feito uso mais intensivo da Lei da Bem são: Mecânica e Transportes, Petroquímica, Bens de Consumo, Metalurgia, Eletroeletrônica e Farmacêutica.

As Leis de Inovação e do Bem corroboram que inovação tecnológica é agregação de qualidade e requisito essencial para uma economia competitiva, próspera e sustentável, com melhores empregos e salários, e menor dependências de commodities e royalties pagos ao exterior. As empresas brasileiras têm avançado em inovação em ritmo superior a qualquer outra economia latino-americana, sendo que as empresas respondem por parte substantiva dos investimentos nacionais em pesquisa e desenvolvimento.

O Brasil tem exemplos muito positivos e ações elogiáveis na área de inovação tecnológica, mas nada que retire a marca de ser, predominantemente, um país que aprendeu a fazer ciência, produzir conhecimento de ponta, sem ainda o acompanhamento da desejável transferência desses conhecimentos ao setor empresarial.

A realidade indisfarçável é que nossa reconhecidamente boa pós-graduação e nossos qualificados pesquisadores, os quais lograram dobrar nossa participação percentual em periódicos especializados na última década, impactaram de forma somente tímida, ainda que crescente, as condições para o aumento da taxa de inovação das empresas brasileiras, viabilizando aumentar o valor agregado do seu faturamento, crescer a produtividade e ampliar a competitividade nos mercados interno e externo.

Portanto, um balanço possível é que o Brasil conta hoje com uma legislação recente e específica sobre inovação, a qual associada com suas respectivas regulamentações, compõem um marco regulatório moderno e adequado, ainda que a natureza e a dinâmica do tema demandem permanentes revisões e atualizações.

Em que pesem a inegável contribuição das Leis de Inovação e do Bem e das experiências recentes muito positivas de absorção da cultura de inovação tecnológica pelas empresas, somos ainda um país que prima pela excelência da ciência que faz sem ter ainda uma correspondência no mesmo nível quanto à transferência desse conhecimento ao setor produtivo.

Nossos primos bonobos

Em termos de classificação de níveis de parentesco, os bonobos são definitivamente nossos primos irmãos, sendo hoje considerados os animais mais próximos dos humanos. Seja pelo nível de compartilhamento de DNA ou pelas características mais assemelhadas em níveis de percepção, comportamento geral e habilidades.

Muito mais há ainda ser descoberto, dado que a espécie Pan paniscus, conhecida agora como bonobos, é descoberta recente (1928), sendo que até recentemente eram confundidos indistintamente com os demais chimpanzés. Eram de fato conhecidos como uma subespécie, denominada chimpanzé pigmeu ou chimpanzé anão ou grácil. Na verdade, ambos, o bonono (Pan paniscus) e o chimpanzé comum (Pan troglodytes) formam o gênero Pan.

Os bonobos foram descobertos por um anatomista americano (Harold Coolidge) e relatados em artigo publicado no ano de 1929, através de estudos de diferenciação craniana. Além disso, os bonobos se distinguem pela postura mais ereta, constituem uma sociedade mais igualitária e matriarcal, apresentam uma capacidade de empatia singular e uma atividade sexual própria, não existindo relação direta entre sexo e reprodução.

O sexo tem um peso grande nas suas relações, seja como elemento reconciliador, compensando características de agressividade mais presentes nos chimpanzés, sendo que a receptividade ao sexo transcende o período fértil (somente humanos e bonobos parecem agir assim) e estando presente quase sempre ao longo da vida adulta da espécie.

Um dos motivos da demora na descoberta da espécie é que ela é bastante localizada, sendo toda concentrada no Zaire na África central, mais especificamente na Reserva de Lomako, em uma das margens do rio.

Outra denominação para os bonobos costumava ser “chimpanzés hyppies”, em função da convivência pacífica e do comportamento sexual livre em um ambiente onde as chefes dos clãs são fêmeas e sexo é parte principal das relações sexuais. Em que pese a taxa de natalidade ser semelhante à dos chimpanzés (um filhote a cada cinco anos), os bonobos são considerados entre os primatas aqueles que fazem sexo com a maior frequência.

Esses surpreendentes bonobos são mais elegantes do que seus parentes de gênero chimpanzés por terem pernas mais longas, cabeças menores e ombros mais largos. Além disso, têm lábios vermelhos, rosto negro, orelhas pequenas e um rosto largo e cabelos compridos que costumam dividir no meio.

Certamente as novas descobertas sobre os bonobos nos obrigarão proximamente a rever muitos conceitos e a entender melhor as demais espécies com as quais compartilhando o mesmo planeta.

(as fotos acima, da esquerda para direita e de cima para baixo, são, respectivamente, encontradas em: http://www.toequest.com/; http://polandsite.proboards104.com/; http://www.indymedia.ie/; e http://www.fedbybirds.com/)

Vento Nordeste

Leve, livre, solto
no espaço imenso
- um encontro –
lanço pro alto meu corpo
vivo como flutuo no ar.

Eterno, terno, brilhante
sina infinda dos amantes
- um amor –
olhar sereno, vivo, parado,
a praia, o vento e o sol.

Tal qual folha candente
que o sopro nordeste assopra
fazendo voar
flutua no ar
resiste no espaço
alegres frases de se amar.

Quem sabe vente de novo
e me assopre livre, leve, solto
e eu encontre você
- vento nordeste –
num vôo como no ar.

Um amor que toque o ventre
que adentre o meu coração
-um talvez –
volta o vento
venta nordeste
faz voar
flutua de novo no ar.

Rico Pantanal e sua Gente Fabulosa

Semana passei estive em Campo Grande, onde apresentei uma palestra. Na verdade, aprendi muito. Trata-se de uma gente maravilhosa que habita um eco-sistema espetacular.

Mas, por mais que a natureza nos impressione, a natureza das pessoas de lá impressiona mais. O Prof. Pedro Chaves, o Fernando Bunlai, amigos de longa data, e as amizades recentes que fazemos, tornam a beleza do Pantanal não menor, mas complementares, coadjuvantes da riqueza humana daquela terra.

O Pantanal está basicamente nos estados do Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MT), tendo seu início no primeiro e boa parte de seu território no segundo. No MS, o Pantanal cobre o extremo oeste do Estado, as planícies, o noroeste e os planaltos. Sobre o MS, o povoamento começou na década de 1830. Em 1977, o MS foi desmembrado do MT, transformando-se em estado em janeiro de 1979.

A economia do MS se baseia principalmente na agricultura (soja, milho, algodão, arroz e cana-de-açúcar), na pecuária, na mineração (ferro, manganês e calcário) e na indústria (alimentícia, de cimento e de mineração).

Um fato destacável sobre o MS é a qualidade da educação básica no estado. Campo Grande tem sistematicamente ficado em primeiro lugar, ou entre os primeiros lugares, entre as capitais analisadas nas avaliações nacionais.

No MS, os principais rios são o Paraguai, Paraná, Paranaíba, Miranda, Aquidauana, Taquiri, Negro, Apa e Correntes, sendo o Paraguai o principal rio do Pantanal, o qual serpenteia toda a região. Na época das chuvas, o que representa quase metade do ano, ele e seus afluentes sobem bastante, invadindo as margens e transformando-se em criatórios naturais de peixes. As fotos que vocês aprecia acima são do Rio Miranda, depositário do Negro e que deságua no Paraguai. O peixe, um jaú de quase 1 metro e mais de 10 Kg.

O Pantanal é especialmente notável pela riqueza de sua fauna, ela é abundante e extremamente exuberante. Segundo estudiosos, se trata do mais sofisticado bioma brasileiro, justificada a afirmação pela concentração faunística, seja ela aquática como alada.

Se a riqueza natural impressiona, ela somente corrobora a beleza humana da região.

ODE À REBELDIA

Acho a vitória tão inglória,

é tão grande a minha mágoa

que, mesmo vencedor, ajoelho-me

e rogo aos vencidos que me perdoem.

Não seja minha mão pesada

ato capaz de submeter-vos;

o argumento de minha alegria

é sim motivo de meu pesar,

causa de minha tristeza.

Ah, pobre de mim,

ser vencedor e padecer no trono,

é dar força ao inimigo

que na surdina se encontra

e no dia a dia se avoluma

e ganha forças

e ser um dia,

que pouco importa quando chegue,

ser por fim um vencedor;

como eu,

ah, pouco importa,

e depois mofar no trono.

Não, não quero nunca ser rei,

muito menos seus súditos,

nem dominador, nem dominados;

serei rebelde, eternamente rebelde,

iconoclasta,

contra o poder e avesso aos donos, sem freios.

Viva a rebeldia,

abaixo as elites efêmeras.

VOCÊ

Hoje eu poderia fazer a cara mais triste do mundo

ou explodir de alegria.

Chorar amargo num desespero insano

ou incendiar os sorrisos dos presentes.

Padecer ausente

ou atear em mim mesmo o fogo de tua presença.

A tua ausência

é o ato de mexer comigo.

À SANTÍSSIMA TRINDADE

Eu gostaria de ser três pessoas em uma só.

De uma delas seria um revolucionário,

levaria o povo aquilo que por direito é dele,

derubaria do trono os reis cruéis,

às crianças ensinaria seus direitos

e a cada homem desde pequeno o ensinaria a ser guerreiro.

De outra vida faria surgir um ser que que não conhece a violência,

que crê na bondade,

quer o bem e o vê de modo diferente,

através de atitutes pacifistas levaria o povo ao que é dele,

convencendo o rei a abandonar a coroa,

às crianças ensinaria tão somente a bondade

e aos homens desde pequeno seus deveres

e a cada um deles o tornaria um pacifista.

E a terceira e última pessoa que me resta

seria então crucificada pelo povo.